Bolsonaro confirma Brasil como sede da Copa América

Ação protocolada no STF pelo PT pede cancelamento da competição

por Guilherme Camargo

O presidente Jair Messias Bolsonaro confirmou que o Brasil receberá as partidas da Copa América 2021. O anúncio foi feito ontem, durante solenidade no Ministério da Saúde, apesar da pressão de políticos e autoridades sanitárias pelo cancelamento da competição. No entanto, uma ação protocolada pelo PT no STF pode barrar a realização do torneio. O convite da Confederação Sul-americana de Futebol (Conmebol) veio após as desistências de Argentina e Colômbia, que alegaram riscos sanitários em decorrência da pandemia.

Ainda durante o evento, o presidente Bolsonaro anunciou os locais que sediarão os jogos do torneio: Rio de Janeiro, Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso. O estado de São Paulo estava entre os cotados, o governador João Dória até deu entrevista defendendo a realização da competição. No entanto, após recomendação do Centro de Contingência da Covid-19, o governador recuou. Dória justificou dizendo que receber a competição seria uma má sinalização de arrefecimento das medidas de controle da transmissão do coronavírus.

Amplamente criticado por concordar com a realização da Copa América, Bolsonaro defendeu que o Brasil tem plenas condições de receber o torneio. Segundo o presidente, como outras competições, nacionais e internacionais, estão sendo disputadas no país, não há razão para negar a realização do campeonato entre seleções sul-americanas. Bolsonaro declarou também que é a favor da adoção dos mesmos protocolos utilizados pela Conmebol em suas competições, como Copa Sul-Americana, Libertadores e Eliminatórias para a Copa do Mundo. Dentre as medidas estabelecidas no protocolo da entidade máxima do futebol sul-americano está a realização dos jogos sem a presença de torcida.

Apesar dos números indicarem uma evolução da pandemia no país, que ontem chegou às marcas de 16.624.480 infectados e 465.199 mortes, o presidente descartou a possibilidade de aumento dos riscos sanitários pelo fato de receber nove delegações de países vizinhos. Em resposta a questionamentos sobre os riscos de aumento da crise sanitária, Bolsonaro argumentou: “No tocante à saúde, que muitos começaram a questionar, eu respondo: no Brasil, está em curso a Libertadores da América com times de Venezuela, Bolívia, Equador, Chile, Paraguai, Uruguai e Argentina, sem problema nenhum.” E ainda finaliza reforçando: “Obedecendo aos protocolos e os exames protocolares”.

Ação no STF

A realização da Copa América 2021 no Brasil ainda é incerta por conta de uma ação em análise no STF. Um ofício foi protocolado pelo PT pedindo o cancelamento do torneio, sob a alegação de que a realização do campeonato no Brasil “desrespeita qualquer preceito de segurança sanitária ou protocolo de proteção recomendado pelas autoridades sanitárias mundiais”.

O ministro Ricardo Lewandowski, responsável por analisar o ofício, solicitou que Bolsonaro se manifeste, em até cinco dias, sobre os detalhes que envolvem a autorização da Copa América 2021. Segundo a advogada constitucionalista Vera Chemin –  mestre em direito público administrativo pela Fundação Getulio Vargas (FGV) – em entrevista para o Correio Braziliense, uma decisão do ministro Lewandowski contra a realização da competição poderia ferir o princípio de separação dos poderes. Bolsonaro é presidente e detém o poder discricionário de ordenar e praticar atos oficiais no âmbito da administração pública. Porém, ainda segundo a advogada, existem grandes chances da Corte atender ao pedido de cancelamento do torneio devido à atual crise sanitária que ainda assola a população brasileira.