Presidente da Câmara dos Deputados cria CPI para investigar origem de óleo em praias nordestinas
De acordo com dados do Ibama atualizados na última sexta-feira (15), as manchas de óleo já chegaram em mais de 600 locais do litoral brasileiro
Por Beatriz Gonçalves, Marcelo Santos e Mari Rodrigues
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a origem das manchas de óleo que se espalharam pelo litoral do Nordeste e do Sudeste brasileiro.
De acordo com dados do Ibama, as manchas já apareceram em mais de 600 locais do litoral do desde agosto, e até hoje não se sabe a origem e nem os responsáveis pelo vazamento.
O requerimento da CPI foi feito pelo deputado João H. Campos (PSB-PE), que obteve o apoio de outros 267 deputados, superando o número mínimo de assinaturas exigido – que é de 171. O deputado argumenta que é importante que a Câmara coordene os esforços para investigar atos e omissões e apurar responsabilidades.
Composição da CPI
De acordo com o ato publicado nesta segunda-feira (18), a CPI será composta de 34 membros titulares e igual número de suplentes. O despacho que determina a criação da CPI ainda deve ser lido em Plenário. Cumprida essa etapa, abre-se prazo para que líderes façam a indicação de nomes para integrar o colegiado. “Uma situação drástica como essa requer ação rápida, eficaz, eficiente e efetiva por parte do Estado”, afirma Campos.
De acordo com o ato da presidência da Câmara, o colegiado também vai “avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes”, aponta o documento.
Navios suspeitos
Dentre os 111 navios que passaram pela possível região de vazamento, existe uma embarcação que navegou pelo território brasileiro durante o período do desastre ambiental com o sistema de comunicação desligado. O navio de bandeira asiática percorria o eixo Ásia-África-América com frequência, e transportava petróleo venezuelano. A pesquisa foi realizada por Humberto Barbosa, do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélite (Lapis/UFAL).
A principal suspeita recai sobre uma embarcação grega, após serem analisados dados de satélite para localizar as manchas e feito um cruzamento com softwares de monitoramento de navios para chegar ao resultado que aponta o navio grego.