Em Minas Gerais, apenas sete candidatos para cargos nas eleições de 2022 se autodeclaram indígenas
Conheça as candidaturas para a câmara federal e estadual e suas pautas
Por Nivaldino Sami, Pedro Barros e Wagner A. Lamounier
Dentre todas as 2546 candidaturas para os cargos em Minas Gerais, somente sete delas são de pessoas que se autodeclararam indígenas, representando 0,27% dos postulantes. São elas: Avelin Kambiwá (PDT), Célia Xakriabá (PSOL), Halle (PSOL), Jade Cristina (Patriota), Leo Patrick (PT), Maria dos Reis (PRTB) e Paulo Guedes (PT). Entre as outras etnias declaradas, a divisão ficou da seguinte forma: 1243 brancos e brancas (48,82%), 392 pretos e pretas (15,4%), 874 pardos e pardas (34,33%) e 9 amarelos e amarelas (0,35%). Outros 21 candidatos (0,83%) não declararam ou divulgaram a categoria.
Alguns dos candidatos que se autodeclararam indígenas se destacam por terem suas questões étnicas, sociais e ambientais como pautas fundamentais na campanha. Avelin Kambiwá (PDT), por exemplo, tem como slogan da campanha “Vai ter onça na assembleia de Minas!”. Em suas redes sociais, a candidata a deputada estadual afirma que, se eleita, suas principais frentes de atuação serão: as crianças (cuidado especial com saúde e educação), a mãe terra (cuidado com o meio ambiente e restauração de áreas nativas degradadas por mineradoras), a educação (alfabetização antirracista) e as mulheres (combate ao aumento da violência de gênero).
Outra candidata que leva consigo uma frase de afirmação é Célia Xakriabá (PSOL), com o slogan “É hora das Minas Gerais de cocar”. Em seu site oficial, a concorrente ao cargo de deputada federal apresenta seu compromisso de defender a urgência das causas ambientais, por justiça social, por representatividade na política e pelo fim da violência contra os povos originários.
Panorama Nacional
No cenário nacional, o número de candidaturas de indígenas se concentra no norte e em partidos considerados de esquerda. Estes são os números de candidatos indígenas no Brasil por região, de acordo com dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE):
Norte: 74
Nordeste: 36
Sudeste: 34
Centro-oeste: 19
Sul: 18
(182 registrados como indígenas = 0,62% dos candidatos)
Partidos com mais candidatos indígenas em todo o Brasil:
PSOL: 25
PT: 22
REDE: 19
PDT: 13
PL: 12
Principais protestos são pelas demarcações de terras indígenas
Parte do desafio desses grupos vem em mudar a lei de marco temporal da ocupação das terras. O regulamento atual permite que apenas territórios ocupados até 1988 possam ser demarcados.
A demarcação tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão de posse, o que assegura a proteção dos limites demarcados e impede a ocupação por terceiros.
“Isso ameaça grande parte dos territórios indígenas. Nosso marco não é temporal, nosso marco é ancestral. O Brasil precisa compreender que a demarcação das terras indígenas é a principal alternativa para barrar as crises climáticas. Nós somos cerca de 5% da população mundial e protegemos mais de 82% da biodiversidade” – Célia Xakriabá, em entrevista ao Brasil de Fato.
A saúde também é um problema
Uma das dificuldades mais recentes é a falta de recursos para garantir a saúde indígena. As lideranças se mobilizaram na manhã de 29 de agosto, após a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) anunciar repentinamente um corte de 50% na verba. Os manifestantes se reuniram pacificamente na BR-116 em Governador Valadares (MG).
Esta redução provoca a descentralização de inúmeros recursos destinados à população indígena, como medicamentos, insumos básicos e até no rebaixamento da categoria dos motoristas da Sesai.