Mineração: o que pensam os candidatos ao governo de Minas?

Por: Felipe Gomes, Matheus Moreira e Miguel Bessa

Minas Gerais é um estado construído a partir da mineração. Muitos municípios nasceram no amparo das empresas e, atualmente, as principais mineradoras do país estão sediadas no estado. Minas possui 48 barragens, mais de 685 metros cúbicos de rejeitos em suas estruturas, sendo o maior produtor nacional de minério de ferro. 

O rompimento da barragem B1 da mineradora Vale na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, dizimou 272 pessoas e se juntou ao episódio de Mariana como um dos maiores desastres ambientais do Brasil. Com as eleições para o executivo estadual se aproximando, o que os candidatos ao governo planejam fazer em relação à principal atividade econômica de Minas Gerais?

Todos os candidatos têm propostas relativas ao setor. Romeu Zema foi um dos que mais chamaram a atenção, dado que são frequentes as críticas à forma como o atual governador lida com a mineração. Confira:

Romeu Zema (Novo)

O governador de Minas Gerais não cita diretamente a mineração no seu plano de governo, mas, segundo nota recebida da assessoria de imprensa, foram destacadas algumas ações contra a Samarco, que sofreu a maior multa aplicada a uma mineradora na história. Também citou o aumento da fiscalização durante a gestão, a liderança do estado na geração de energia fotovoltaica e a arrecadação de mais de R$ 235 bilhões em outras atividades: “Esta arrecadação acelera o processo para que Minas dependa cada vez menos da mineração e o desenvolvimento avance junto com a preservação”.

Entretanto, os três anos e meio de mandato foram marcados pela liberação de uma série de licenças às mineradoras, entre elas a Vale. Recentemente, o governador entrou em uma disputa com a Assembleia Legislativa, Ministério Público e setores da sociedade civil em relação à extração mineral na Serra do Curral.

Em maio deste ano, Zema nomeou Marília Palhares Machado para a presidência do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha). Palhares é prima de primeiro grau do diretor executivo da Taquaril Mineração S/A (Tamisa), empresa que busca concessão para minerar o local.

Alexandre Kalil (PSD)

O programa de governo do ex-prefeito de Belo Horizonte destaca que “é preciso enfrentar temas que estão na agenda da sustentabilidade econômica e ambiental, como o efeito estufa, agendas azul, marrom e verde”. O texto propõe a construção de soluções para as atividades de mineração, a criação de um modelo de gestão de resíduos sólidos que considere as diversidades regionais e a valorização de áreas de preservação e parques como ativos do estado.

Como prefeito de Belo Horizonte (2017-2022), Alexandre Kalil teve uma postura pouco flexível às atividades mineradoras dentro dos limites do município. Posicionou-se contrário à exploração de uma parte da Serra do Curral pela mineradora Tamisa, ao propor o tombamento da formação geológica. Apesar disso, chegou a afirmar que retirar tais empresas de Minas seria uma “aberração”, defendendo a regulamentação, dada a importância para a economia.

Indira Xavier (UP), Renata Regina (PCB) e Lorene Figueiredo (PSOL)

As três candidatas têm planos de governo convergentes no tema da mineração. Indira Xavier propõe a elaboração e efetivação de uma política pública, no âmbito estadual, para o monitoramento e fiscalização de barragens, a criação de Conselhos Populares da Mineração nos territórios mineradores, além da desapropriação dos ativos das grandes empresas mineradoras locais, nacionais e multinacionais. 

Renata Regina prevê um plano de desenvolvimento e recuperação do meio ambiente que inclui recomposição de cobertura vegetal e recuperação de rios. Ela também defende a proposta de sobretaxação de atividades mineradoras e de monocultura destinadas à exportação. A candidata defende a criação de um plano estadual de preservação do meio ambiente, áreas livres de mineração, incentivo a programas de arborização e desenvolvimento de energias renováveis.

Lorene Figueiredo defende a criação de um plano estadual de preservação do meio ambiente, áreas livres de mineração e incentivos a programas de arborização. 

Carlos Viana (PL) e Cabo Tristão (PMB)

O programa de governo dos candidatos não cita diretamente a mineração no estado. Carlos Viana defendeu a concessão de condições especiais, como acesso a recursos, a projetos implantados em áreas de interesse ambiental prioritário, especialmente espaços degradados. 

Tristão propôs a criação do Vale do Nióbio para a implantação de indústrias siderúrgicas na Região Norte do estado. Ele também fala da desburocratização e incentivos fiscais aos portos secos de Minas Gerais e da criação de incentivos para lavras de mineração para pequenos e médios mineradores.