Campanha Sinal Vermelho pode se tornar Lei Nacional
Projeto de Lei será votado no Senado e pode se tornar Lei Nacional
por Alison Perpetuo, Luiz Fernando A. Veloso, Paulo Vítor, Thiago Augusto e Rafael Souza
Os lares na pandemia estão cada vez mais perigosos para as mulheres. Segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH), os números de denúncias de violência doméstica e feminicídio aumentaram em 22,2% com relação a 2019. O Projeto de Lei 741/21 cria o programa de cooperação “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”. A proposta integra um conjunto de iniciativas apoiadas pela bancada feminina a fim de ajudar mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, que poderão fazer a denúncia ou pedir socorro de forma silenciosa em farmácias, bares, restaurantes e supermercados. Na última sexta-feira (4/6) o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora vai ao Senado para ser votado e se tornar lei nacional.
O Projeto de Lei 741/21 se tornou possível por conta da campanha “Sinal Vermelho”, idealizada durante a pandemia pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o intuito de ajudar as vítimas de violência doméstica no Brasil.
O PL 741/21, que tem como autora a deputada federal Margarete Coelho (PP), natural de São Raimundo Nonato, no Piauí, vai alterar o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) para dispor sobre medidas de combate à violência contra a mulher, e cria o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”.
NA PALMA DA MÃO
Com o período de isolamento durante a pandemia do novo coronavírus, as denúncias de violência doméstica no Brasil aumentaram em 22,2%, o que fez com que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) criassem a campanha.
Para denunciar ou pedir socorro, a mulher deverá ir a um estabelecimento público, como farmácias, supermercados, bares e restaurantes e fazer um sinal em formato de um X na palma de sua mão ou em um papel. Após identificar o sina, o estabelecimento de forma reservada acionará a Polícia Militar pelo 190. Até a chegada da PM, os funcionários são orientados a levar a vítima até um local seguro ou tentar manter a vítima no estabelecimento.
Após ver a campanha na televisão, uma mãe utilizou o X vermelho para denunciar o ex-companheiro de sua filha de 14 anos. O caso aconteceu em Santarém, no Pará. A mãe foi até uma farmácia da cidade e mostrou o sinal da campanha em sua mão para o farmacêutico, que logo acionou a Polícia Militar. O agressor, de 22 anos, foi preso em flagrante e a vítima recebeu uma medida protetiva.
A campanha já recebeu adesão da bancada feminina da Câmara dos Deputados, das prefeituras de Niterói e de São Paulo e dos governos do Amapá, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Piauí, além do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH) e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Tribunais de Justiça; Abrafarma; Abrafad; Instituto Mary Kay, e muitos outros órgãos públicos e privados.
Com pouco mais de um mês de existência, a campanha humanitária já ganhou a parceria de milhares de brasileiros. Diversas celebridades aderiram à ação, uma delas a atriz Ana Furtado, que fez campanha em suas redes sociais e deu popularidade ao projeto.
De acordo com a presidente da AMB, Renata Gil, a escolha foi motivada por ser um sinal diferente de outros movimentos com as mãos: “Agora, o agressor pode ser denunciado de uma forma simples e imediata, o que inibe novas práticas violentas”.
DADOS ATERRORIZANTES
Uma a cada quatro mulheres foi vítima de violência doméstica durante a pandemia no Brasil. A pesquisa, feita pelo Datafolha e encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança, indicou que as violências contra a mulher na rua caíram. Entretanto, as violências domésticas aumentaram em 22,2% durante a pandemia, isso significa que 17 milhões de mulheres sofreram com violência física, psicológica ou sexual no último ano.
Em comparação com os dados da última pesquisa, houve um aumento nas agressões físicas contra mulheres dentro de sua casa: os casos de violência física passaram de 42% para 48,8%, além de ter crescido a participação de companheiros, namorados e ex-parceiros nas agressões contra as mulheres.
Esse foi o caso de uma mulher que mora em Resende, no Rio de Janeiro, a vítima de 29 anos era casada com um homem de 46 anos. Após levar sua filha ao hospital a vítima conseguiu fazer a denúncia contra seu marido, que foi preso em flagrante. A vítima não podia sair de casa por conta de seu marido a ameaçar constantemente, mas ela encontrou a solução de fazer a denúncia ao levar sua filha ao médico.
O estudo mostra também um aumento nos casos de assédio sexual: em 2019 a porcentagem era de 37,1% e em 2020 a porcentagem foi para 37,9%. Entre as mulheres que sofreram assédio, 31,9% ouviram comentários desrespeitosos quando estavam andando na rua; 12,8% receberam cantadas ou comentários desrespeitosos no trabalho; 7,9% foram assediadas fisicamente no transporte público; 5,4% foram agarradas/beijadas sem consentimento, e 5,6% sofreram assédio físico em festa ou balada.
Segundo o Datafolha, 73,5% da população acredita que a violência contra as mulheres aumentou no último ano e 51,5% dos brasileiros relataram ter visto alguma situação de violência contra a mulher nos últimos 12 meses.
