PETROBRAS E OS ENTRAVES DA PRIVATIZAÇÃO
Em outubro de 2020 o Supremo Tribunal Federal deu sinal verde para o processo de desinvestimento e criação de subsidiárias para privatização da Petrobras.
Por Marcos Prates, Samuel Faria e Maria Laura Alves
O STF aprovou, por 6 votos a 4, a venda de refinarias subsidiárias da Petrobras sem o aval do Congresso ou licitação. A decisão agradou ao Governo Federal e a sua agenda privatizante, porém, recebeu críticas dos sindicatos dos petroleiros.
A votação, por sua vez, saiu do pedido formulado pelas Mesas do Congresso, alegando haver indícios de desmembramento do controle acionário da empresa-matriz.
Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), trata o tema da privatização da Petrobras com cautela e afirmou dar prioridades nas privatizações da Eletrobrás e dos Correios.
Sendo assim, a Petrobras é recomendada de adotar o seguinte processo para venda de suas refinarias:
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- Criação de uma subsidiária;
- Transferência de parte dos ativos, geralmente de refino, para a subsidiária;
- Realiza a venda do controle da empresa recém-criada sem aprovação do legislativo ou licitação.
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POR QUE A PETROBRAS ESTÁ VENDENDO SEU ATIVOS?
De 2015 a 2020, a estatal brasileira já vendeu o equivalente a R$ 181 bilhões de seus ativos. Dentre o que já foi privatizado estão transportadoras de gás, campos de petróleo, ações da BR Distribuidora e refinarias. Os principais compradores são empresas estrangeiras, principalmente canadenses e francesas.
De acordo com o plano de investimento da petroleira, o objetivo é desinvestir entre US$ 20 bilhões e US$ 30 bilhões para investir US$ 76 bilhões em ativos de maior retorno.
Sendo assim, a maior empresa brasileira está passando por uma reestruturação. Com isso, a empresa deixará de agregar valor ao óleo cru, focando apenas na extração.
Ainda mais, a companhia alega haver um elevado nível de endividamento, motivado por juros abusivos que consomem 35% do caixa gerado pelas operações.
Atualmente, estão à venda 8 das 11 refinarias controladas pela Petrobras. Entre elas:
- Landulfo Alves (BA)
- Presidente Getúlio Vargas (PR)
- Abreu e Lima (PE)
- Alberto Pasqualini (RS)
- Gabriel Passos (MG)
- Isaac Sabbá (AM)
- Lubnor (CE)
- Unidade de Industrialização de Xisto (PR)
SINDICATO DOS PETROLEIROS MOSTRA-SE CONTRÁRIO À MEDIDA
Por outro lado, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) alerta para os efeitos negativos da venda de ativos da Petrobras.
Segundo a FUP (Federação Única dos Petroleiros), o fatiamento da Petrobras não encontra nenhum respaldo estratégico internacional, sendo justamente o contrário, onde as companhias controlam todas as fases do processo produtivo.
No início do mês de março, petroleiros de seis estados anunciaram greve, aprovada por assembleias realizadas pelos Sindicatos dos Petroleiros (Sindipetros), contra a privatização. Entre as pautas da paralisação, a federação menciona “jornadas exaustivas” e “exposição à contaminação por Covid-19”.
Ainda mais, o sindicato reforça o discurso de que a venda fere a soberania nacional e coloca em xeque a autonomia na produção de combustível do país.
