Apagão no Amapá já afeta famílias há 20 dias
por Ana Mendonça, Beatriz Carvalho, Gabriel Molnar e Nayara Tibúrcio, do 5° período de jornalismo da PUC Minas
O Amapá vive uma crise energética desde 3 de novembro, quando um incêndio atingiu a principal subestação do estado. Cerca de 90% da população enfrentou um blecaute de 4 dias, e um novo apagão total no dia 17 de novembro. Há cerca de duas semanas, a maior parte das cidades do Estado enfrenta problemas no fornecimento de energia. A pane afetou o abastecimento de água, a compra e armazenamento de alimentos, serviços de telefonia e internet, entre outros.
No dia 5 de novembro, o Governo lançou um plano de ação para retomada da energia, que inclui a recuperação de um dos transformadores incendiados a curto prazo e, a médio prazo, a aquisição de termelétricas e a chegada de um novo transformador, vindos de outros estados. No dia seguinte, o Ministro de Minas e Energia prometeu normalização da situação até a semana seguinte, informando que em até dez dias ele pretendiam estabelecer 100% da energia no Amapá. Apesar disso, nada foi feito.
No dia 21, o presidente Jair Bolsonaro visitou o estado pela primeira vez desde o blecaute. Ele participou de breves cerimônias para ativação de parte dos geradores termoelétricos contratados emergencialmente. Recebido por gritos de “Fora Bolsonaro”, o presidente foi alvo de uma onda de protestos populares que iniciaram em várias cidades do estado, cobrando o retorno da energia e responsabilização dos culpados. Ao todo, mais de 100 atos já foram realizados, segundo a Polícia Militar (PM).
Complicações jurídicas
A Justiça Federal determinou o prazo de três dias para que o apagão no Amapá fosse completamente solucionado, com 100% da eletricidade restabelecida, sob pena de multa de R$ 15 milhões, a partir do dia 7 de novembro. Logo em seguida, e energia começou a ser restabelecida na forma de rodízio. A alternância no serviço a cada 6 horas por região deve ocorrer até a conclusão do restabelecimento total da luz no estado.
O Ministério do Desenvolvimento Regional investiu cerca de R$ 21,6 milhões para aluguel de geradores de energia e na compra de combustível que pode ser usado na operação desses equipamentos para restabelecimento de 100% de energia de forma provisória. Apesar disso, nada ainda tinha surtido efeito.
O Tribunal de Contas da União (TCU) também aprovou a realização de uma auditoria para verificar possíveis irregularidades e omissões no apagão que atingiu o estado. A proposta de auditoria foi apresentada pela ministra Ana Arraes. Segundo ela, a apuração se justifica “diante do quadro de incontáveis prejuízos e danos à população, além das possíveis irregularidades e omissões” que levaram ao apagão.
Tendo em vista essa complicada situação e a chegada das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) precisou adiar a votação em Macapá, capital do Estado. A Corte alegou insegurança ao pleito em função do apagão.
O plenário do TSE confirmou, no dia 12 de novembro, por unanimidade, a decisão do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que adiou as eleições municipais em Macapá.
No dia 13 de novembro se encerrava o prazo judicial para que a concessionária LMTE garantisse o retorno total da energia no estado, porém o juiz João Bosco Soares atendeu pedido da empresa e prorrogou a data para 25 de novembro. Na mesma decisão, a Justiça Federal determinou que a União viabilize auxílio emergencial de R$ 600 por 2 meses, totalizando R$ 1,2 mil, para famílias carentes dos 13 municípios que foram prejudicados pelo apagão.
E a comunidade?
Muitos moradores estão temerosos com a perda de eletrônicos e com os desligamentos e retomadas da luz em horários fora do rodízio. Dormir também foi um privilégio para a população. O servidor público Leonardo Machado gravou um áudio para contar como ele e seus conhecidos foram afetados pelo apagão. Confira o depoimento!
Medidas
A Companhia de Eletricidade do Amapá informou que o racionamento no fornecimento de energia elétrica no estado deve seguir, pelo menos, até 26 de novembro. O prazo equivale ao tempo previsto para a chegada a Macapá de um transformador vindo da subestação de Laranjal do Jari. Na busca por uma solução provisória, chegaram ao Amapá balsas com geradores termelétricos
Movidos a combustível para instalação em subestações de Macapá e Santana, os equipamentos buscam aumentar e atingir 100% da capacidade de fornecimento de energia ao estado. A medida visa garantir o abastecimento com segurança e reserva de energia.
Com o passar dos dias, a Justiça Federal do Estado determinou o afastamento da atual diretoria da Aneel e também dos atuais diretores do ONS por 30 dias, buscando com isso evitar que os gestores interfiram na apuração das responsabilidades pelo apagão.
