Jair Bolsonaro acumula dezenas de pedidos de impeachment em meio a crise causada pela Covid-19
Presidente da República já possui 42 pedidos para seu impedimento; Rodrigo Maia, responsável por acolher as solicitações, adota discurso de não “colocar lenha na fogueira”
Em meio à crise causada pelo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro coleciona vários pedidos de impeachment. Ao todo, 525 pessoas e organizações assinaram pedidos de impeachment de Bolsonaro até o final de maio. Dos 42 pedidos enviados ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, apenas 1 foi arquivado até hoje.
O primeiro pedido de impeachment foi proposto por um cidadão comum e está em análise há 454 dias. O motivo da solicitação foi a publicação de um vídeo com conteúdo pornográfico no Twitter pelo chefe do Executivo, caracterizando quebra de decoro, segundo a solicitante.
Desde então vários pedidos para o impedimento de Bolsonaro foram enviados para a Câmara dos deputados. As solicitações são por diversos motivos, como participação e apoio a atos antidemocráticos, conduta indevida na pandemia do vírus, racismo, xenofobia, abuso de poder, crimes de ódio e uma das mais recentes envolve a tentativa de interferência na Polícia Federal, solicitado por partidos, ex-aliados, associações e pessoas comuns.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é responsável por acolher ou arquivar os pedidos de impedimento do presidente da República. Maia vem sofrendo duras críticas por até então ter arquivado dos 42 pedidos. Em entrevista ao portal UOL, Maia diz que não deve-se colocar mais “lenha na fogueira”, já que estamos vivenciando uma crise econômica-sanitária. “Nossa prioridade é ainda tentar unificar o país para ter mais forças e melhores condições para enfrentar o vírus”, diz Maia.
O PROCESSO DE IMPEACHMENT
Assim que um pedido de impedimento do chefe do executivo é aceito pelo presidente da Câmara, ele deve levar a solicitação a plenário que, em seguida, é despachada para uma Comissão Especial formada para analisar o caso. O presidente pode apresentar sua defesa e logo após a Comissão apresenta o parecer sobre o caso.
O parecer deve ser votado pelos deputados e é necessário ⅔ dos votos (342) para instauração do processo de impeachment. Caso ocorra, o Senado é responsável por realizar o julgamento. Após aprovação do processo pelos senadores, o presidente é afastado por 180 dias. Por fim, deve haver ⅔ de votos positivos para o afastamento definitivo do presidente da República.
O substituto imediato é o vice-presidente, mas caso não seja possível exercer o cargo, seja por renúncia, morte ou cassação, quem assume é o presidente da Câmara dos Deputados. Se o presidente e o vice deixam o cargo nos dois primeiros anos de governo, são realizadas novas eleições em 90 dias. Caso o presidente e o vice deixem o cargo após dois anos de mandato, quem escolhe o presidente é o Congresso Nacional.
Repórteres: Vítor Neves, Naason Galdino, Rodrigo Pinheiro e Douglas Hezron.
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