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Edição Jornalística – PUC Minas

Direitos HumanosEducação

Governo quer lançar canal para denúncias contra professores

Ana Beatriz Baêta, Caio Gomes e Sérgio Pêgo

A afirmação foi divulgada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante a celebração dos 30 anos da Convenção Sobre os Direitos das Crianças da ONU. A idéia é criar um meio de comunicação para que pais de alunos possam denunciar atitudes dos profissionais que atentem contra “a moral, ética, religião e família” durante as aulas.

Um acontecimento recente que fomentou a criação desse dispositivo para monitoramento dos atos seriam as manifestações que ocorreram no país em maio deste ano, quando milhares de alunos da rede pública de ensino, junto com professores e estudantes universitários, foram às ruas contra o corte orçamentário na educação.  

Segundo a ministra Damares Alves, o canal de denúncias vai garantir que a escola não ensine “nada que atente contra a moral, a religião e a ética da família”. Esses termos, diz ela, estariam no Pacto de San José da Costa Rica, um tratado internacional do qual o Brasil é signatário.

A ideia do governo é usar o Disque 100 – que já existe e concentra denúncias e ofensas a direitos humanos -, além da internet e um aplicativo. “Quem não performar bem, quem não cuidar do ambiente adequado dentro das escolas vai ser prejudicado no envio de recursos do governo federal”, declarou o ministro da Educação.

O governo defende a medida como alternativa para que os valores cristãos não sejam deturpados. O assunto tem ganhado notabilidade dos políticos da conhecida bancada evangélica, segundo os quais crianças são ensinadas sobre doutrinação e a chamada “ideologia de gênero” em salas de aula.
Na atual gestão do governo federal, atitudes como essas têm sido recorrentes, questões ligadas a ética e religião, não levando em consideração os novos modelos de famílias e as pessoas não-cristãs. Priscila Cruz, presidente-executiva da ONG Todos Pela Educação, diz que a medida rebaixa simultaneamente a atuação de professores e diretores, e que é uma forma de “colocar o bode na sala”, ou seja, criar um problema artificial para evitar a discussão dos temas que realmente importam.

Foto por Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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