ONU alerta para aumento de casos de feminicídio pelo mundo
Números chegam a destacar seis mortes por hora e denunciam problema global
Ana Paula Cury, Andréia Lomas, Byanca Madureira, Luiz Gustavo Rocha e Nathalia Braz
Pesquisa realizada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) revela que, a cada seis horas uma mulher é vítima de feminicídio em algum lugar do planeta. O problema global se apresenta com poucas variações nas diferentes sociedades e culturas e se caracteriza como crime de gênero ao carregar traços como ódio, que exige a destruição da vítima. Nesse cenário, o que mais preocupa é fato de o feminicídio ser, em sua maioria, cometido por parceiro íntimo, em um contexto de violência doméstica, familiar e precedido por outras formas de agressões.
Os dados ainda revelam que, a América Latina é a região com as taxas mais elevadas de feminicídio. Segundo o levantamento, nove mulheres são assassinadas por dia nos países do continente. Em escala mundial, o ranking entre as regiões em que há mais incidência deste tipo de crime é precedido pela África, o índice é de 3,1 vítimas de feminicídio a cada 100 mil mulheres. Oceania, com o número de 1,3 e seguidos pelos índices mais baixos, que estão na Ásia, com 0,9, e na Europa, 0,7.
Outro dado apresentado é o de que em todo o mundo, um total de 50 mil mulheres são assassinadas por ano. O número é resultado de uma estudo do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (Onudd) e contempla os países ricos e pobres, em regiões desenvolvidas e em desenvolvimento. Além disso, o documento conclui que o crime de feminicídio é cometido por companheiros atuais ou passados, pais, irmãos, mulheres, irmãs e outros parentes, devido ao seu papel e a sua condição de mulheres.
AMÉRICA LATINA
Segundo relatório da ONU Mulheres, quatorze dos vinte e cinco países do mundo com as taxas mais elevadas de feminicídio estão na América Latina e Caribe. Quase 2.800 mulheres foram assassinadas em 2017 por razões de gênero em 23 países da América Latina e do Caribe, segundo dados oficiais compilados pelo observatório de igualdade de gênero da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
O relatório “Do compromisso à ação: políticas para erradicar a violência contra as mulheres na América Latina e no Caribe” relata que, mesmo diante dos notáveis avanços nos planos de ação nacionais, a região tem as mais altas taxas de violência contra a mulher fora do casamento e a segunda mais alta dentro dele, segundo dados do Observatório sobre Igualdade de Gênero na América Latina e no Caribe, citado no relatório.
O estudo também alerta que o número de feminicídios está aumentando, e dois em cada cinco são resultado da violência doméstica. Além disso, cerca de 30% das mulheres foram vítimas de violência por parte de parceiros, e 10,7% sofreram violência sexual fora do casamento, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).
BRASIL
O Brasil é o 5º país no ranking de mortes violentas de mulheres no mundo, segundo pesquisa do ACNUDH. O país perde apenas para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia em número de casos de assassinato de mulheres. Comparando com países desenvolvidos, no Brasil se mata 48 vezes mais mulheres que o Reino Unido, 24 vezes mais que a Dinamarca e 16 vezes mais que o Japão ou Escócia.
De acordo com o Atlas da Violência, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em junho de 2019, indica que houve um crescimento dos homicídios femininos no Brasil em 2017, com cerca de 13 assassinatos por dia. Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas, o maior número registrado desde 2007.
Um relatório divulgado pela ONU em 2018, apontou que 58% das mulheres foram assassinadas por conhecidos, como por exemplo seus companheiros, ex-maridos ou familiares. Os principais motivos que levam à agressão ligada a relação afetiva são separações recentes, pedidos de términos, ciúmes, sentimento de posse e discussões.
Majoritariamente, os crimes são cometidos na própria casa da vítima. Além disso, muitos crimes são praticados em locais normalmente frequentados pela vítima, como seus caminhos para casa ou para o trabalho.
Apesar dos desafios pelo fim dos crimes de ódio cometidos contra as mulheres serem enormes, algumas ações vêm sendo tomadas como forma de superá-los. Entre elas, estão o reconhecimento dos direitos das mulheres, garantia da segurança física das mulheres por meio da implementação de leis e políticas destinadas a eliminar as agressões sofridas por esse público e acesso à justiça e a serviços de apoio a sobreviventes de violência.
Atualmente, os países, inclusive o Brasil, estão modificando e reformulando as leis relacionados à família para garantir que as mulheres possam escolher o que quiserem em relação à constituição familiar. Além disso, as políticas estão se direcionando para a humanização do atendimento, na responsabilização dos meios de comunicação, na valorização da memória das vítimas e a reparação a quem foi afetado.
E por fim, outro foco, de grande importância, é o investimento nos serviços públicos, especialmente educação para estruturar, educar e conscientizar a população desde cedo, a fim de fundamentar as políticas públicas, além dos cuidados da saúde reprodutiva, de modo a aumentar as expectativas de vida das mesmas.
